STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos

 

STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos

Decisão do ministro Flávio Dino determina que Polícia Federal apure episódios de intolerância religiosa em diferentes partes do país

30/09/2026 14:32 - Atualizado há 16 minutos atrás

Foto: Bruno Carneiro/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma série de ataques contra imagens religiosas ocorridos nos últimos meses em diferentes partes do país. De acordo com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve avaliar as medidas cabíveis.

As notícias sobre os ataques chegaram ao gabinete do ministro após decisão na Reclamação (RCL 95295), que garantiu a liberdade de expressão e suspendeu uma ordem da Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo de redes sociais.

Entre os casos citados por Dino na decisão estão episódios de vandalismo e destruição de símbolos religiosos em diferentes cidades do país, como a quebra de uma imagem de santa em uma paróquia de Salvador, a destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e o vandalismo em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR).

A decisão também menciona ataques a uma imagem de Nossa Senhora, em Maceió (AL), a um terreiro de umbanda, em Belo Horizonte (MG), à imagem de Santa Dulce, em uma igreja de Salvador e à imagem de Nossa Senhora Aparecida, destruída a golpes de machado em uma capela de Mato Grosso. 

Segundo o ministro, os episódios indicam um quadro grave e há indícios de crimes como vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.  

Dino afirmou que a atuação inicial da Polícia Federal justifica-se em razão da repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.

Leia a íntegra da decisão.