Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
*Canindé diz “sim” a Elmano 13 com mega carreata*
_Foram mais de oito quilômetros de percurso com milhares de carros e motocicletas em apoio à reeleição do governador_
Nesta sexta-feira (2), uma mega carreata em apoio à coligação “Ceará forte, do lado certo” deixou as ruas de Canindé lotadas para dizer “sim” à reeleição do governador Elmano de Freitas 13, que participou do evento ao lado do senador Cid Gomes 400, do prefeito Jardel Sousa e de candidatos aos cargos de deputados estaduais e federais.
O governador destacou investimentos realizados no município e citou projetos a serem iniciados. “Já levamos asfalto para diversas vias do município e com orgulho revitalizamos o complexo comercial e o entorno da estátua de São Francisco das Chagas. O nosso compromisso é fazer a reforma do Santuário e garantir a conclusão da construção do campus da Uece para os jovens de Canindé e região”, enfatizou Elmano.
Feliz com a festa proporcionada pelos canideenses, o candidato reforçou seu compromisso com o Ceará para os próximos quatro anos. “Vou continuar trabalhando para levar à nossa população mais escolas em tempo integral - transformando-as em profissionalizantes, hospitais, interiorização da oncologia, mais segurança, geração de empregos, entre outras tantas políticas públicas importantes para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o governador.
Com a vida transformada pela educação desde nova, a professora Fabiane Lourenço disse que vai votar no governador Elmano pelo fato de o estado ter evoluído cada dia mais, especialmente quando se trata de educação, que é sua área de atuação.
“Como educadora, defendo o governo que lute e acredite na educação, porque ela é capaz de transformar vidas, assim como transformou a minha e de muitas outras pessoas. Aqui, o governador tem investido bastante, construído novas escolas em tempo integral, oferecido educação de qualidade, educação profissional. Trabalho em uma escola que é referência em educação do campo, a Patativa do Assaré. E essa escola, ela é totalmente apoiada pelo governo Elmano, pelo governo Lula. E essas escolas trabalham com agroecologia só existem porque existem governos que pensam em educação, que pensam na pessoa no seu território, permanecendo, estudando. Por isso, eu voto em Elmano e Lula”, completou Fabiane.
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