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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

*Com 53,19% dos votos válidos, Elmano de Freitasé reeleito governador do Ceará*

 *Com 53,19% dos votos válidos, Elmano de Freitasé reeleito governador do Ceará*


A vitória de Elmano de Freitas foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21 horas, quando o candidato petista alcançou 53,19% dos votos válidos, com 2.875.573 votos, garantindo a reeleição em primeiro turno. O segundo colocado recebeu 46,22% dos votos válidos. Todos os demais candidatos, somados, não ultrapassaram 1% dos votos.


Reeleito em primeiro turno, o governador Elmano de Freitas comemorou ao lado da militância e agradeceu o apoio recebido durante todo o período eleitoral. “Depois de tantos dias de caminhada, fazendo micareta pelo estado, suando, indo para a rua, essa vitória não é só minha, é de toda a militância do Estado do Ceará. Quando a gente começou, tinha gente falando que tinha uma distância grande, e eu dizia: ‘Estamos trabalhando, espera a militância ir para a rua que você vai ver’. Ganhar uma eleição no primeiro turno não é pouca coisa”, afirmou.


O governador reeleito também afirmou que a luta continua para eleger Lula 13 presidente pela quarta vez e convocou a militância a continuar trabalhando fortemente. “Nós vamos trabalhar muito mais. O Ceará vai dar mais de 70% dos votos para o Lula. Não tem descanso. Vamos construir a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva”, definiu.


Líder da esquerda no Ceará e articulador da campanha de Elmano, o senador Camilo Santana, visivelmente emocionado, destacou que a luta continua. “Eu sempre disse que a gente ia fazer, aqui no Ceará, barba, cabelo e bigode! Mas não terminou ainda. Nós temos o desafio, no segundo turno, de eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente deste país”, declarou. “Meu agradecimento é de coração, porque o bem venceu o mal e a verdade venceu a mentira. Tenho que agradecer a todos que acreditaram e acreditam neste projeto”, completou.


*Senadores eleitos*


Também integrantes da Coligação "Ceará Forte, do Lado Certo", os senadores eleitos pelos cearenses foram Cid Gomes, com 31,20% dos votos válidos, e Luizianne Lins, com 29,03% dos votos válidos. Eleito com mais de 3 milhões de votos, Cid agradeceu aos cearenses que o reelegeram senador da República. “Eu, pessoalmente, tenho que agradecer aos cearenses a lembrança e o carinho que votaram em mim”, pontuou. “Essa é uma vitória importante pra que a gente possa dar sequência a um projeto que tem feito muito bem ao Ceará”, completou. 


Eleita para a segunda cadeira no Senado, Luizianne Lins, que recebeu mais de 2,8 milhões de votos, afirmou que a noite é de agradecimento, mas que o amanhã é de luta. “Em primeiro lugar, temos que agradecer a todos e a todas que, junto com a gente, caminharam nesses últimos 45 dias com força e fé”, agradeceu. “Neste Estado bolsonarista não se cria”, comemorou.


“A gente precisa saber que tem uma missão. Agora, temos que nos entregar para tirarmos o fascismo que ronda este país. Conseguimos essa vitória, mas precisamos saber da responsabilidade histórica que temos neste momento. Já vimos que a maldade e o ódio não dormem. Por isso, agora estamos celebrando a nossa vitória, mas precisamos saber que amanhã estamos convocados para varrer o fascismo do Brasil. Para isso, contamos com cada um que está aqui, para que possamos fazer o Brasil feliz de novo”, enfatizou Luizianne Lins.


*Melhor projeto para o Ceará*


A estudante de Psicologia Ale Barros destacou a importância da vitória da coligação “Ceará forte, do lado certo”. “Nós temos que comemorar, porque hoje o Ceará escolheu o projeto progressista. Então, foi uma vitória para o Ceará continuar avançando”, comentou.


O empreendedor Antônio Oliveira comemorou a vitória do Time 13 no Ceará. “Eu sei que posso confiar no nosso povo para votar pelo bem do Ceará. Hoje, quem ganhou foi o povo, porque votou pela educação, saúde, geração de emprego e uma economia mais forte”, concluiu.

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