*Artista Plástica Kika Gurgel apresenta peças na “Sala do Industrial” assinada pela arquiteta Mirian Bastos na CasaCor Ceará 2026* A fundadora do ateliê Casa de Barro assina coleção exclusiva que traduz ancestralidade, empreendedorismo, trabalho e memória em narrativa escultórica de cerâmica, atendendo ao convite da arquiteta Mirian Bastos que assina o espaço. A arte tem o poder de transformar histórias em matéria, preservar memórias e revelar aquilo que nem sempre as palavras conseguem traduzir. É a partir dessa premissa que a artista plástica Kika Gurgel, fundadora e diretora criativa do ateliê Casa de Barro, participa da CASACOR Ceará 2026. A convite da arquiteta Miriam Bastos, Kika desenvolveu uma coleção exclusiva de 35 peças em cerâmica concebidas especialmente para o ambiente “A Sala do Industrial”, projeto que presta homenagem ao empresário e industrial Rogério Aguiar, do Grupo Jacaúna. Mais do que elementos decorativos, as obras constituem uma narrativa escul...
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária Medida deve ampliar capacidade de desenvolvimento científico
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
Medida deve ampliar capacidade de desenvolvimento científico
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 21/10/2026 - 14:41
Brasília
Versão em áudio
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.
De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca.
A medida, segundo a pasta, permitirá que 100% dos recursos destinados à pesquisa sejam convertidos em tecnologia e insumos para laboratórios, sem perdas com tributação indevida.
A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio atuam na gestão dos recursos e nos procedimentos de aquisição e despacho aduaneiro.
De acordo com o ministério, essa incerteza gerava risco de tributação e dificultava a compra de equipamentos, softwares e insumos para atividades de pesquisa.
A Fazenda também definiu que a administração financeira dos projetos pelas fundações é apenas um mecanismo operacional e não altera a natureza pública dos recursos vinculados às universidades e instituições de pesquisa.
Exigências
Para ter acesso ao benefício, as operações deverão seguir uma série de exigências, como a realização da importação em nome da instituição pública, a movimentação dos recursos em conta exclusiva do projeto, a incorporação imediata dos bens ao patrimônio da universidade ou instituto beneficiado e a prestação de contas sujeita à fiscalização da Receita Federal e dos órgãos de controle.
Segundo o governo, a medida deve reduzir gargalos burocráticos, ampliar a capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico do país e acelerar o reaparelhamento de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de pesquisa.
A medida também busca reduzir os efeitos das limitações do atual sistema de desoneração das importações para pesquisa científica, hoje condicionado a uma cota administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apontada pelo governo como insuficiente para atender toda a demanda de universidades e instituições de pesquisa.
As mudanças foram definidas após discussões entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das universidades federais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.