Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Jerônimo é reeleito governador no primeiro turno na Bahia Candidato do PT obteve 55,41% dos votos válidos, segundo dados do TSE
Jerônimo é reeleito governador no primeiro turno na Bahia
Candidato do PT obteve 55,41% dos votos válidos, segundo dados do TSE
Agência Brasil
Publicado em 04/10/2026 - 21:30
Brasília
Jerônimo Rodrigues foi reeleito governador da Bahia neste domingo (4), no primeiro turno das eleições de 2026. O candidato do PT obteve 55,41% dos votos válidos, o equivalente a 4.440.938 votos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até as 21h23, 96,73% das urnas haviam sido totalizadas no estado. Com o resultado, ele está matematicamente eleito.
Jerônimo ficou à frente de ACM Neto (União), que recebeu 44,11% dos votos (3.535.498).
Na sequência, aparecem os seguintes candidatos:
- Ronaldo Mansur (PSOL), 0,34%;
- Aroldo Felix (UP), 0,06%;
- Maria Bona (PCO), 0,05%;
- Ariel Capistrano (DC), 0,03.
A eleição para governador é definida em primeiro turno quando uma candidatura obtém mais da metade dos votos válidos. Com o resultado, não haverá segundo turno para o governo da Bahia.
Atual governador, Jerônimo Rodrigues é engenheiro agrônomo e professor universitário. Foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural e de Educação e secretário nacional do Desenvolvimento Territorial. Buscava a reeleição.
A votação para governador ocorreu simultaneamente à eleição para presidente, senador e deputados federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal).
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