STF é TSE precisa punir Agência Brasil por matérias assim

 

Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

No primeiro semestre, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias

Eliane Gonçalves - Repórter da Radioagência Nacional*

Publicado em 02/10/2026 - 20:52

São Paulo

© 21 20:55:22

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“Se reabrir, todos morrem”. Era assim que começava o cartaz colado em uma loja de artigos religiosos católicos no centro de Fortaleza na noite em que o lugar foi alvo de um atentado com coquetel molotov. O ataque aconteceu na madrugada de 9 de setembro. Naquela mesma noite, outros dois estabelecimentos católicos e um da umbanda também tiveram as fachadas incendiadas na capital cearense. 

Os atentados estão sendo investigados pela Polícia Civil, mas no dia seguinte, o Padre Josileudo Queiroz, da Igreja de São José Operário de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, usou as redes sociais para classificar o que aconteceu.

“Nós vivemos num país onde devemos entender que o país é laico, ou seja, não tem uma religião oficial. Não é ateu, porque há muitas religiões, há muitas expressões de fé. Isso que aconteceu aqui em Fortaleza e que acontece no Brasil afora se chama crime de intolerância religiosa”.

Os ataques em Fortaleza estão longe de serem os únicos contra símbolos católicos. Um dia antes do ataque no Ceará, em Londrina (PR), a cabeça de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que ficava em frente a uma loja de artigos religiosos, foi arrancada. Dois dias depois, em Salvador, o alvo foi a imagem de Nossa Senhora das Graças que foi quebrada. No dia 22, também em Salvador, a imagem da primeira santa brasileira, a Santa Dulce dos Pobres, foi destruída.

Na última quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

Todos os casos de intolerância ocorreram antes da discussão sobre o título de padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida entrar na disputa eleitoral. 

Denúncias de intolerância religiosa

Segundo os dados do Disque 100, só no primeiro semestre de 2026, entre janeiro e junho, foram registradas 1.252 denúncias com pelo menos uma violação relacionada à liberdade de crença ou intolerância religiosa. 

Os católicos não são os principais alvos.

Os praticantes do candomblé e da umbanda são historicamente as principais vítimas da intolerância religiosa, segundo o censo do IBGE, apesar de representarem cerca de 1% da população brasileira.  Entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 270 denúncias, um aumento de mais de 40% comparado com o mesmo período de 2025, quando foram 192 notificações.

Entre os católicos, as denúncias também cresceram no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Os registros passaram de 15 para 34, crescimento superior a 100%. 

Durante a Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que ocorreu em janeiro no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ACT Alliance (Action by Churches Together), Rudelmar Faria, disse que a exclusão pela religião tem sido uma estratégia política não só no Brasil.

“Nós estamos num momento global em que a religião é instrumentalizada para excluir, porque as religiões hoje, esse movimento da confluência de fundamentalismos, buscam justamente excluir grupos. E são grupos que não são cristãos, brancos, ricos e mais do que a sua própria igreja financeiramente, apoiar um grupo de políticos que tem o poder para tomar decisões e criar leis que são excludentes", afirmou, citando que os mais afetados são mulheres, população LGBTI+, povos indígenas e jovens negros de baixa renda.

"É o que existe não só aqui no Brasil, na América Latina, na América Central”, acrescentou. A ACT Alliance é uma coligação mundial de igrejas e organizações baseadas na fé que atua em 140 países.

Na última semana, a campanha eleitoral no Brasil foi tomada por postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A polêmica teve início quando viralizaram nas redes sociais postagens que atribuíam ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil. O candidato recorreu à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as mensagens fossem retiradas do ar, o que levou a uma série de decisões judiciais dos ministros que determinavam, em um momento, a retirada dos posts e, em outro, a liberação das mensagens. As justificativas eram disseminação de notícia falsa sobre o candidato e a preservação do direito à liberdade de expressão, respectivamente. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para manter as postagens fora do ar. 

Punição

O defensor público do Ceará, Igor Barreto, explica qual a punição prevista para quem comete crime de intolerância religiosa. 

“O mais importante seja ressaltar o fato de que esses crimes são todos insuscitíveis de fiança, de indulto, são crimes imprescritíveis, eles podem ser processados a qualquer momento”.

No Brasil, a pena para o crime de intolerância religiosa (prática, indução, incitação) varia de um a 5 anos de reclusão e multa. 

* Com a colaboração de Márcia Vieira, da Rádio Universitária FM de Fortaleza