Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Veja como foi a sexta-feira (2) dos candidatos a presidente
Agenda dos presidenciáveis teve atos de campanha em diferentes cidades
Agência Brasil*
Publicado em 02/10/2026 - 21:40
Brasília
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Nos últimos dias antes do primeiro turno das eleições 2026, a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (2) incluiu caminhadas, comício e atos de campanha em diferentes cidades. 
>> Veja como foi o dia dos candidatos
Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato Rui Costa Pimenta participou de evento de encerramento de campanha em São Paulo.
Samara Martins (UP)
A candidata Samara Martins participou de comício e caminhada no Recife.
Wilson Grassi (Democrata)
O candidato Wilson Grassi concedeu entrevista à Sputnik Brasil.
Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury esteve em Brasília onde fez um ato contra interferência nas eleições, na Praça dos Três Poderes, e criticou decisões judiciais.
Augusto Cury disse que, caso eleito, fará um pacto com poderes Legislativo e Judiciário.
"Numa democracia, o Judiciário representa o alicerce. Ele é o guardião da Constituição, mas ele não pode interferir", disse.
Clariana Barão (DC)
A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha.
Edmilson Costa (PCB)
O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista à emissora de rádio de Cidade de Goiás (GO) e a um canal do YouTube.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro participou de ato de campanha, na noite de hoje, em Montes Claros (MG), ao lado do candidato a deputado federal Nikolas Ferreira.
Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias participou de caminhada no centro de São Paulo.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
No Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, desfilou em carro aberto desde a Candelária até a Cinelândia.
Ele incentivou a participação dos eleitores com mais de 70 anos, em que o voto é facultativo, a votarem no próximo domingo (4) .
"Se não tiver mais vontade de votar por ela, tem os filhos, os netos, os bisnetos. É importante".
Lula participou também de ato em Belo Horizonte, onde defendeu investimentos nas universidades públicas e na ciência.
Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos participou de coletiva de imprensa e da gravação de um podcast em São Paulo.
Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema não teve agenda pública de campanha.
Ronaldo Caiado (PSD)
Em Goiânia, o candidato Ronaldo Caiado participou de caminhada na região da 44 e na Avenida Igualdade, além de bandeiraço na Avenida Anhanguera.
Caiado criticou isenção de impostos para compras no exterior de até US$ 50 e defendeu que benefício semelhante seja concedido aos empresários brasileiros.
"Se está dando 100% de isenção até US$ 50, que seja dado também a nós que estamos produzindo no Brasil”, defendeu.
A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
* Colaboraram Ana Cristina Campos e Rafael Cardoso (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e redação de São Paulo.
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