Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Padre de Tamboril radicaliza contra transposição do São Francisco em missa na romaria de Finados em Juazeiro do Norte
COTIDIANO
" O padre pernambucano, Jéferson Carreiro da Silva, que é pároco da Cidade de Tamburil – CE, pertencente a diocese de Crateús, durante sua homilia na noite de ontem na missa concelebrada por vários padres e sob a presidência do Bispo diocesano da cidade do Crato – CE, Dom Fernando Panico, foi enfático em dizer "a transposição do Rio São Francisco, é algo que dificulta e impede a salvação". "
Fonte: Site Miséria
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