STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
COTIDIANO
"Alunos da Escola Municipal Otávio de Farias, no Jardim Violeta, estão sem aula, por causa da superlotação. Para resolver o problema, alguns estudantes foram transferidos para um outro prédio. Mas o colégio ainda está em fase de conclusão de obras, que atrasaram por causa das chuvas. Os pais dos alunos reclamam de descaso da Prefeitura.As aulas nas escolas do município começaram no dia 24 de fevereiro, mas até agora, alunos continuam de férias, para revolta de muitas mães. Elas estão inconformadas com a situação e denunciam o descaso da direção da escola, que deixou estudantes sem aula, por falta de vagas."
Fonte: TV Diário
"Alunos da Escola Municipal Otávio de Farias, no Jardim Violeta, estão sem aula, por causa da superlotação. Para resolver o problema, alguns estudantes foram transferidos para um outro prédio. Mas o colégio ainda está em fase de conclusão de obras, que atrasaram por causa das chuvas. Os pais dos alunos reclamam de descaso da Prefeitura.As aulas nas escolas do município começaram no dia 24 de fevereiro, mas até agora, alunos continuam de férias, para revolta de muitas mães. Elas estão inconformadas com a situação e denunciam o descaso da direção da escola, que deixou estudantes sem aula, por falta de vagas."
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