Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
COTIDIANO
"Alunos da Escola Municipal Otávio de Farias, no Jardim Violeta, estão sem aula, por causa da superlotação. Para resolver o problema, alguns estudantes foram transferidos para um outro prédio. Mas o colégio ainda está em fase de conclusão de obras, que atrasaram por causa das chuvas. Os pais dos alunos reclamam de descaso da Prefeitura.As aulas nas escolas do município começaram no dia 24 de fevereiro, mas até agora, alunos continuam de férias, para revolta de muitas mães. Elas estão inconformadas com a situação e denunciam o descaso da direção da escola, que deixou estudantes sem aula, por falta de vagas."
Fonte: TV Diário
"Alunos da Escola Municipal Otávio de Farias, no Jardim Violeta, estão sem aula, por causa da superlotação. Para resolver o problema, alguns estudantes foram transferidos para um outro prédio. Mas o colégio ainda está em fase de conclusão de obras, que atrasaram por causa das chuvas. Os pais dos alunos reclamam de descaso da Prefeitura.As aulas nas escolas do município começaram no dia 24 de fevereiro, mas até agora, alunos continuam de férias, para revolta de muitas mães. Elas estão inconformadas com a situação e denunciam o descaso da direção da escola, que deixou estudantes sem aula, por falta de vagas."
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