Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
POLÍTICA
"O ano termina com uma promessa do Governo do Estado: acabar com a fila de espera do exame de DNA em 2009. Hoje, quatro mil famílias aguardam a comprovação de paternidade no ceará.
Mais conhecido como exame de DNA, o teste de comprovação de paternidade pode custar até R$ 700 em laboratórios particulares. A outra alternativa, é fazer de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que depende de uma decisão da justiça e de uma longa fila de espera.
Com a inauguração do novo Laboratório de Biologia Molecular em Fortaleza essa situação pode mudar a partir de agora.
O laboratório e a principal máquina para a realização do exame custaram R$ 1 milhão. A partir de janeiro de 2009 poderão ser realizados até 400 testes de DNA por mês.
Hoje 4 mil famílias cearenses aguardam na fila pelo teste de DNA pela Rede de Saúde Pública. Antes do novo equipamento a espera poderia chegar a sete anos.
Muito tempo para crianças e mães que precisam da comprovação da genética para resolver problemas que não poderiam esperar.
A equipe do novo laborário, formada por biólogos e farmacêuticos, garante que o prazo para a revelação da paternidade a partir do momento da coleta não deverá passar de 24 horas."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"O ano termina com uma promessa do Governo do Estado: acabar com a fila de espera do exame de DNA em 2009. Hoje, quatro mil famílias aguardam a comprovação de paternidade no ceará.
Mais conhecido como exame de DNA, o teste de comprovação de paternidade pode custar até R$ 700 em laboratórios particulares. A outra alternativa, é fazer de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que depende de uma decisão da justiça e de uma longa fila de espera.
Com a inauguração do novo Laboratório de Biologia Molecular em Fortaleza essa situação pode mudar a partir de agora.
O laboratório e a principal máquina para a realização do exame custaram R$ 1 milhão. A partir de janeiro de 2009 poderão ser realizados até 400 testes de DNA por mês.
Hoje 4 mil famílias cearenses aguardam na fila pelo teste de DNA pela Rede de Saúde Pública. Antes do novo equipamento a espera poderia chegar a sete anos.
Muito tempo para crianças e mães que precisam da comprovação da genética para resolver problemas que não poderiam esperar.
A equipe do novo laborário, formada por biólogos e farmacêuticos, garante que o prazo para a revelação da paternidade a partir do momento da coleta não deverá passar de 24 horas."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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