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Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco

  A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano. O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral. A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimid

INFORMAÇÕES MARACANAÚ

PREFEITO ROBERTO PESSOA TOMA
POSSE E APRESENTA METAS DA GESTÃO
O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, será reconduzido ao cargo na próxima quinta-feira, 1º de janeiro, a partir das 17 horas, durante solenidade na Câmara Municipal. Também será reconduzido o vice-prefeito Firmo Camurça e serão empossados os 13 vereadores eleitos. Na sessão, será escolhida a nova mesa diretora da Câmara Municipal. Roberto Pessoa foi reeleito, no último mês de outubro, com 87,43% dos votos válidos, uma das vitórias mais expressivas do Brasil. Durante o evento, em seu discurso de posse, o gestor do Município fará uma prestação de contas do seu primeiro mandato e apresentará as metas para os próximos anos de sua administração, reforçando que três áreas irão receber atenção especial: educação, acessibilidade e meio ambiente. A Câmara Municipal de Maracanaú fica localizada na Rua Luiz Honório de Abreu, S/N, Parque Antônio Justa, vizinho ao Fórum e ao Centro Cultural Dorian Sampaio.

MARACANAÚ ABRE 1,9 MIL EMPREGOS EM
2008 E ALCANÇA SEGUNDA POSIÇÃO NO CEARÁ
Maracanaú abriu, de janeiro a novembro de 2008, 1.900 vagas com carteira de trabalho assinada, o segundo maior volume do Ceará, atrás apenas do obtido por Fortaleza. O resultado está no último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Os principais responsáveis por essa expansão do mercado de trabalho maracanauense foram a indústria de transformação, que abriu 1.142 vagas, seguida pelo comércio, com a geração de 604 postos, e pelo setor de serviços, que criou 314 novas oportunidades de ocupação. Maracanaú, com esses números, contribuiu para que o Ceará gerasse 47.200 vagas com carteira assinada neste ano, um novo recorde que posicionou o estado em primeiro lugar na abertura de empregos em todo o Nordeste. No Brasil, 2,107 milhões postos de trabalho foram criados, uma alta de 7,27% em relação ao estoque de dezembro de 2007 e também novo recorde desde o início da série histórica do Caged, em 1992.

MUNICÍPIO PRIORIZA MATRÍCULA DE ALUNOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
A Prefeitura de Maracanaú, com o objetivo de garantir a tranqüilidade no processo de matrícula dos alunos portadores de necessidades especiais, estabeleceu o período de 5 a 9 de janeiro para atender esse público em especial. De acordo com Resolução do Conselho Municipal de Educação, as turmas das escolas regulares devem reduzir em cinco o número de alunos para cada estudante com deficiência matriculado. Com relação aos demais estudantes, os novatos serão matriculados a partir de 12 de janeiro. Em paralelo, será feita a matrícula dos alunos veteranos, que devem procurar a escola mais próxima de sua residência para efetuar o processo, também a partir de 12 de janeiro. O ano letivo de 2009 será iniciado em 16 de fevereiro.

Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú

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