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Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco

  A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano. O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral. A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimid

Último trecho do Metrofor licitado

ECONOMIA
"A licitação do último trecho do Metrofor — correspondente aos 24,1 km que ligam a Praça da Lagoinha à Estação João Felipe —, deverá ocorrer na primeira quinzena de fevereiro de 2009. Neste ano, o primeiro estágio do trem metropolitano passou a integrar os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto conta com aporte de recursos da ordem de R$ 945,73 milhões sendo R$ 207,73 do Estado. Segundo a Secretaria de Infra-estrutura do Estado do Ceará (Seinfra), após a liberação das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dentro de no máximo 60 dias serão retomados os trabalhos da linha Sul.

Também já está acertado entre a Seinfra e a Prefeitura de Fortaleza o rebaixamento da Estação Ferroviária de Parangaba. O monumento foi tombado pela administração municipal este ano, permitindo assim, a construção do elevado que passa sobre a Estação. Segundo a Seinfra, o custo da obra, R$ 700 mil, será pago pelo Governo do Estado, uma vez que a obra não estava prevista no projeto Metrofor."

Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste

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