STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
" A Câmara Municipal de Fortaleza celebra logo mais às 19h30min, os 20 anos da TV Jangadeiro.
Durante uma sessão solene, será entregue a Medalha Boticário Ferreira ao empresário Jaime Machado, presidente do Sistema Jangadeiro de Comunicação e os jornalistas Chagas Vieira, diretor executivo do Sistema e Nonato Albuquerque, apresentador do Barra Pesada.
Os três serão homenageados pelo atuação do programa Barra Pesada em defesa da sociedade e prestação de serviços da TV Jangadeiro no Ceará ao longo dos últimos anos. A autoria da homenagem é do vereador Carlos Mesquita."
Fonte: Blog da Janga
Durante uma sessão solene, será entregue a Medalha Boticário Ferreira ao empresário Jaime Machado, presidente do Sistema Jangadeiro de Comunicação e os jornalistas Chagas Vieira, diretor executivo do Sistema e Nonato Albuquerque, apresentador do Barra Pesada.
Os três serão homenageados pelo atuação do programa Barra Pesada em defesa da sociedade e prestação de serviços da TV Jangadeiro no Ceará ao longo dos últimos anos. A autoria da homenagem é do vereador Carlos Mesquita."
Fonte: Blog da Janga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.