Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
" O município de Sobral, na região Norte, sedia nesta segunda-feira (28), o I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011, reunindo a Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, a Corregedora Geral, Benedita Basto, assessoradas por membros da administração superior da instituição.
O encontro tem o objetivo de reforçar as responsabilidades dos Defensores, o compromisso com a Instituição e com os assistidos, registrar as dificuldades enfrentadas nas suas atividades Defensoriais para buscar melhorias e, principalmente, integrar toda a categoria.
No Encontro são apresentados os índices os índices de produtividade da instituição nos municípios daquela região, discutido como anda o atendimento dos Defensores junto ao cidadão, quais novas ações são necessárias para ampliar o número de atendimentos, além de registrar qual estrutura ainda é necessária para que a categoria tenha condições ideais de trabalho e, por fim, ouvir suas queixas, dificuldades e sugestões.
Durante sua passagem por Sobral, a Defensora Geral do Estado irá reunir-se com o Prefeito Municipal, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, para tratar de assuntos relativos ao terreno doado à Defensoria Pública para a construção de um Núcleo de Atendimento Jurídico Modelo.
O I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011 está marcado para iniciar às 8h30, na sala de videoconferência da Universidade Vale do Acaraú."
Fonte: Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.