Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"Uma quadrilha de cerca de dez homens dinamitou a agência bancária do Bradesco no município de Palmácia, na madrugada desta quarta-feira (26). O crime aconteceu entre 1h e 2h. Disparos foram ouvidos na cidade e levaram medo à população.
Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo chegou em três veículos: um carro preto, um prata e uma motocicleta. Eles chegaram a tentar levar um caixa eletrônico, mas desistiram. A polícia acredita que grande quantia foi levada.
Não há informações de feridos na ação. Várias viaturas fazem diligências em estradas "carroçáveis" para tentar encontrar os suspeitos. "
Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo chegou em três veículos: um carro preto, um prata e uma motocicleta. Eles chegaram a tentar levar um caixa eletrônico, mas desistiram. A polícia acredita que grande quantia foi levada.
Não há informações de feridos na ação. Várias viaturas fazem diligências em estradas "carroçáveis" para tentar encontrar os suspeitos. "
Fonte: Portal Ceará Agora
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