Ao todo, os parlamentares deliberaram 15 projetos na sessão desta quinta-feira (21/05) - Foto: Júnior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (21/05), proposta do Governo do Estado que permite a permanência temporária de cooperativas operando o transporte intermunicipal de passageiros no Ceará, mesmo sem contrato formal, até a finalização da licitação do serviço. Além disso, outras 13 propostas de parlamentares da Casa e um projeto de lei do Poder Executivo também foram aprovados. De autoria do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar (PLC) 20/26 . A matéria altera a Lei Complementar n.º 229, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Serviço Complementar de Transporte Intermunicipal de Passageiros. A mudança na legislação tem o objetivo de autorizar, excepcional e precariamente, que cooperativas de transporte intermunicipal de passageiros, hoje em atuação no Ceará, possam, embora s...
Uma equipe técnica do TCE Ceará esteve em Sobral nesta segunda-feira (29/8), juntamente com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, percorrendo as instalações do Hospital Regional Norte (HRN). O Tribunal está realizando Auditoria Operacional em unidades hospitalares da capital e interior para avaliar alternativas de modelos de gestão de saúde adotados no Estado. Inaugurado há 3 anos, o Hospital atende uma média de 5 mil pacientes/mês e é gerido pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Antes da visitação às áreas do HRN, passando por recepção, leitos (418 no total), UTIs adulta e pediátrica, Centro Cirúrgico, Centro de Parto Normal, Banco de Leite, Farmácias Satélites, entre outros, foi feita uma explanação pelo diretor-presidente do ISGH, Flávio Deulefel, e pela direção do HRN, composta por Daniel Hardy Melo, Diretor-Geral; Manuela de Castro Monte Frota, Diretora de Processos Assistenciais; e Maria Ludimila Arruda Frota; Diretora de Gestão e Atendimento. ...