Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Cariri - Cultura - Livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo será lançado nesta quarta-feira em Juazeiro do Norte
A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult), por intermédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, lançará nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo. A obra é resultado de uma seleção de trabalhos poéticos inscritos para a mostra do mesmo nome, através de edital público lançado em 13 de dezembro de 2017.
De acordo com a Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Rosana Marinho, o lançamento do livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo, é a primeira ação da administraçao Arnon Bezerra, no que se refere a produção literária no Município. “Com ela esperamos dar início a um trabalho de valorização e preservação da memória social de Juazeiro do Norte”, comenta Rosana Marinho.
O evento acontecerá no auditório do Memorial Padre Cícero, às 19h, e deverá contar com a presença dos poetas com trabalhos selecionados para a composição da obra, além convidados e autoridades municipais. O lançamento acontecerá na data de falecimento da Beata Maria de Araújo, que neste ano completará 104 anos de sua morte.
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