A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Cariri - Cultura - Livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo será lançado nesta quarta-feira em Juazeiro do Norte
A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult), por intermédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Possidônio da Silva Bem, lançará nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo. A obra é resultado de uma seleção de trabalhos poéticos inscritos para a mostra do mesmo nome, através de edital público lançado em 13 de dezembro de 2017.
De acordo com a Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Rosana Marinho, o lançamento do livreto Poemas para Maria - Beata Maria de Araújo, é a primeira ação da administraçao Arnon Bezerra, no que se refere a produção literária no Município. “Com ela esperamos dar início a um trabalho de valorização e preservação da memória social de Juazeiro do Norte”, comenta Rosana Marinho.
O evento acontecerá no auditório do Memorial Padre Cícero, às 19h, e deverá contar com a presença dos poetas com trabalhos selecionados para a composição da obra, além convidados e autoridades municipais. O lançamento acontecerá na data de falecimento da Beata Maria de Araújo, que neste ano completará 104 anos de sua morte.
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