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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.  A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.  O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”.  Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação.  Em 25 d...

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante apresenta resultados da gestão


 Prefeito Cláudio Pinho destaca os resultados dos investimentos na educação, saúde e infraestrutura

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante celebra o conjunto das principais ações promovidas nos últimos meses. O prefeito Cláudio Pinho destacou entre as conquistas, os resultados dos investimentos na educação, saúde e infraestrutura. “É um grande desafio administrar São Gonçalo do Amarante, mas é satisfatório trabalhar para que as coisas aconteçam. Isso só tem sido possível porque construímos um processo participativo com a comunidade, onde unimos forças para a construção de uma cidade melhor”, explica o prefeito.

Na educação destacam-se os investimentos na entrega e reforma de escolas. Em 2018, a gestão reformou 10 unidades escolares e entregou 1 escola com 18 salas já em funcionamento, no distrito do Pecém. Desde 2016 foram entregues 5 creches em tempo integral para crianças na faixa etária de 2 a 4 anos de idade. Além disso, mais de 800 alunos conquistaram medalhas em diversas olimpíadas, “Somos medalhistas nas Olimpíadas em todo Norte e Nordeste”, ressalta o prefeito.

O município tem realizado grandes conquistas também na área da saúde. O Selo Bronze, conquistado no ano de 2018, pela qualidade na Atenção Primária à Saúde, concedido aos municípios com melhor desempenho na qualidade do atendimento básico de saúde à população, é exemplo disso. Somente em 2018 foram realizados 115.274 atendimentos nos postos de saúde do município. No Hospital Municipal e na Upa 24h do Pecém foram realizados 114.886 atendimentos médicos. Com uma média de 9.569 atendimentos médicos de urgência e emergência, por mês.

Destacam-se também os esforços da gestão para a entrega do novo Hospital Municipal, que será referência para a macrorregião. Com as obras de reforma e ampliação em fase de acabamento, o novo Hospital Municipal, com área de mais de 6 mil metros de área construída, será uma das grandes realizações da gestão, com capacidade de até 93 leitos, distribuídos em clínica médica, cirúrgica, pediátrica e obstétrica.
Na infraestrutura, a gestão, com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços públicos, vem realizando grandes investimentos graças às parcerias que o prefeito Cláudio Pinho vem realizando com o Governo do Estado. Sede, Sertão e Região da Praia foram contempladas coma ações de infraestrutura realizadas pela Prefeitura. Um exemplo de sucesso é o programa Segurança no Trânsito – Sinalize, do Governo Estadual, que garantiu para o município de São Gonçalo do Amarante serviços de requalificação, conservação e recuperação de vias de trânsito, além da implantação da sinalização vertical e horizontal, com vistas à segurança dos pedestres. 
Além disso, o prefeito Cláudio Pinho e o Governador Camilo Santana, celebraram em 2018, R$ 80 milhões de reais em um convênio que se transformou em obras para o município, como a estrada que liga o Violete ao Croatá e a obra na Taíba no Morro do Chapéu.

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