A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste domingo (22), o Município possui 14 casos suspeitos de coronavírus que estão aguardando os resultados dos exames; 03 casos já foram descartados e 01 caso confirmado.
A Secretaria da Saúde segue desenvolvendo trabalho preventivo em diversas frentes, através da orientação em massa sobre as medidas preventivas essenciais nesse momento para quebrar a cadeia de transmissão, como o isolamento domiciliar. Outra orientação é de que as pessoas só busquem os serviços de saúde em casos de extrema urgência.
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