Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta quarta-feira (03), o Município notificou 2.486 pacientes, dos quais 48 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 1.950 casos descartados e 488 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 06 hospitalizados, 282 em isolamento domiciliar, 183 que já estão recuperados, e 17 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar devem seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.
A Prefeitura Municipal segue atuando no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para impedir que mais pessoas sejam infectadas, a população precisa adotar todos os cuidados preventivos, como uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social.
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