Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
Evasão escolar: MPCE e Unicef realizam segundo encontro para discutir importância da busca ativa de alunos
O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo ensino remoto em tempos da pandemia. O evento contou com a participação de aproximadamente 33 pessoas entre elas promotores de Justiça, assessores e técnicos ministeriais. O representante do Unicef fez uma apresentação geral da Plataforma da Busca Ativa e a possibilidade de utilização pelos municípios. Em seguida, os promotores fizeram perguntas e colocaram situações do cotidiano enfrentadas por eles. Houve discu...