O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, promoveu, no último sábado (6), uma importante mobilização em defesa dos direitos das mulheres e pelo fortalecimento da cultura de paz. A ação “Eles por Elas – Movimento na Comunidade”, realizada na Vila Social de Messejana, integrou a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha que chama atenção para a proteção, a equidade e o respeito às mulheres. A iniciativa reuniu moradores da região, lideranças comunitárias, equipes da rede de proteção e, principalmente, homens comprometidos com a mudança. Durante a ação, foram promovidas rodas de diálogo, orientações sobre a rede municipal de atendimento, além de serviços de saúde e cuidado, atividades esportivas, dança e informações sobre os tipos de violência, canais de denúncia e serviços de proteção. A atividade buscou ampliar o conhecimento da população masculina acerca do tema, estimulando práticas de prevenção e o fortalecimento de um...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral e imediatamente as medidas referentes aos Decretos Estaduais que determinam maior rigor no isolamento em municípios da Região de Saúde do Cariri.
O procedimento é direcionado aos prefeitos e a secretários de Saúde e de demais áreas dos municípios. O isolamento rigoroso deve ser aplicado conforme disposto nos Decretos Estaduais nº 34.083, de 22 de maio de 2021, e nº 34.089, de 29 de maio de 2021. Ambos definem a adoção da medida tendo como base a grave situação epidemiológica no Ceará, registrada em dados do Integrasus e exposta por autoridades sanitárias estaduais.
Ainda conforme a recomendação, cada município deve apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para implementação do isolamento social rígido. Isso inclui edição de Decreto Municipal determinando o isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 e de redução da pressão sobre o sistema de saúde. Também como definição da recomendação, cada município deverá dar ampla publicidade à estratégia adotada, fazendo divulgação das medidas em rádios, canais oficias de comunicação, carros de som e em órgãos públicos.
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