Campanha Natal Ceará Sem Fome arrecadou mais de 80 mil brinquedos neste ano O espírito natalino tomou conta do Palácio da Abolição, nesta sexta-feira (19). O Governo do Ceará realizou o Natal Ceará Sem Fome, ocasião em que o governador Elmano de Freitas e a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, recepcionaram 500 crianças beneficiadas pelo programa e tuteladas pela Secretaria da Proteção Social. Ao dar as boas-vindas às crianças e aos jovens, o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância do programa Ceará Sem Fome na vida de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado. “Fico muito feliz em receber todos no Palácio da Abolição, tantas crianças para brincar e se divertir. O que mais nos alegra é saber que essas famílias têm comida no prato todos os dias, estão avançando, com membros com carteira assinada, e recebendo apoio para estruturar seus próprios negócios. Fizemos um investimento de R$...
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
Edição: Nádia Franco
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