O Fortaleza vira a chave nesta quarta-feira (20), quando entra em campo pelo primeiro duelo da Semifinal da Copa do Nordeste. Na Arena Castelão, o Tricolor recebe o Sport/PE a partir das 21h. Os primeiros 90 minutos da decisão serão transmitidos ao vivo pelo SBT, através da TV Jangadeiro, e pelo SportyNet. Recentemente, as duas equipes se enfrentaram pela quinta rodada da fase de grupos, encerrando a etapa classificatória da competição. Na ocasião, o Fortaleza venceu por 2 a 0 e confirmou sua vaga, enquanto o Sport já tinha a liderança assegurada. Cearenses e pernambucanos protagonizam confrontos frequentes na principal competição regional do país, somando seis encontros nos últimos cinco anos. Inclusive, dois deles ocorreram na final do torneio, em 2022, quando o Leão do Pici saiu com o título. No retrospecto geral, o Fortaleza não perde para o Sport há dez partidas, acumulando sete vitórias e três empates. A partida de volta está marcada para o dia 27, em Recife. Quem avançar d...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O projeto de foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 16 de setembro, e aguardava a sanção presencial para entrar em vigor. O texto é de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e já havia passado pela Câmara dos Deputados.
As normas constam no decreto de calamidade pública, editado em virtude da pandemia da covid-19, que alterou a rotina de vários setores em virtude das medidas de isolamento social. O decreto, no entanto, perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020. No primeiro dia de 2021, as normas sobre educação deixaram de valer, mas a situação nas escolas do país não retomaram sua normalidade. Por isso, o PL aprovado hoje garante a validade das “normas excepcionais”.
Entre essas normas, estão a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.
"A sanção presidencial visa a afastar interpretações equivocadas quanto à produção dos efeitos da lei citada, assegurando, assim, a necessária organização do calendário escolar do corrente ano em face da aplicabilidade da norma enquanto perdurar as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Mesmo após sancionada, a lei não protegerá os gestores públicos que responderam a ações judiciais, já concluídas, destinadas a garantir o direito de acesso à educação. Isso porque seu efeito não é retroativo.
Edição: Aline Leal
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