22/04/2026 12:57 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar proferida em 27/3, que fixou critérios para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), passa a valer a partir de sua publicação, sem atingir automaticamente atos anteriores. O esclarecimento consta da decisão, assinada nesta terça-feira (21), proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1537165 , com repercussão geral (Tema 1.404), que discute a validade do uso, em processos penais, de provas obtidas pelo Ministério Público sem autorização judicial e sem a prévia instauração de procedimento formal de investigação. Parâmetros para o compartilhamento de dados O relator destacou que a liminar por ele deferida estabelece parâmetros para a atuação futura das autoridades, com o objetivo de ...
Fortaleza visitou o Corinthians na Neo Química Arena e saiu derrotado. Cantillo, aos 43 minutos do segundo tempo, marcou o gol que selou a vitória dos donos da casa. Com o placar, o Tricolor sofre seu segundo revés consecutivo na competição. A partida foi válida pela 30ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
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