A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste sábado, 19 de fevereiro, o Município notificou 174.731 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 126.636 casos descartados e 48.094 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 32 hospitalizados, 2.313 em isolamento domiciliar, 45.064 que já estão recuperados, e 685 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no Município, neste dia 18 de fevereiro, e solidariza-se com os familiares dos pacientes. Tratam-se de uma pessoa do sexo feminino, de 49 anos, com comorbidades, e outra do sexo masculino, 78 anos, com comorbidade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.