O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) identificou e localizou um homem de 53 anos suspeito de cometer importunação sexual em via pública. A ação foi registrada por câmeras de segurança neste sábado (19), no bairro Ellery – Área Integrada de Segurança (AIS 4) de Fortaleza. O suspeito foi detido por equipes do 1º Distrito Policial (DP), nesta quarta-feira (23), no bairro Padre Andrade (AIS 6).
Conforme apurações realizadas pela Polícia Civil, o suspeito trafegava em uma moto pela região quando parou e praticou, em via pública, atos libidinosos. Ainda conforme levantamentos policiais, os atos obscenos foram realizados na frente de duas mulheres. Imagens de câmeras de segurança auxiliaram os trabalhos policiais.
Após diligências, o suspeito foi localizado no bairro Padre Andrade (AIS 6). Ele foi conduzido para a unidade policial, onde foi ouvido. Após os procedimentos sobre os fatos serem concluídos, o homem será indiciado pelo crime. As investigações seguem no sentido de elucidar os fatos.
O que diz a lei?
A importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
Denúncia
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o telefone (85) 3101-2233, do 1º Distrito Policial (1º DP).
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