Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quinta-feira, 24 de março, o Município notificou 178.286 pacientes, dos quais 3 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 129.678 casos descartados e 48.605 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 7 hospitalizados, 5 em isolamento domiciliar, 47.895 que já estão recuperados, e 698 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por Covid-19 no Município, no dia 24 de março, e solidariza-se com os familiares. Trata-se de uma pessoa do do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidade.
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