O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Ceará inicia esta semana com condições de tempo mais estáveis. Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é de poucas nuvens em maior parte do território com possibilidade de chuvas pontuais.
Para esta segunda-feira (6), a porção centro-norte do Estado poderá receber precipitações isoladas entre tarde e noite. Nas demais áreas, não há, neste momento, perspectiva de chuva.
Já entre terça (7) e quarta-feira (8), há chances, ainda que remotas, de chuvas isoladas em todas as regiões.
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