Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O Lar Amigos de Jesus, instituição sem fins lucrativos, realiza um bazar beneficente com uma variedade de produtos de artesanato, nos dias 6 e 7 de dezembro, das 8h às 17h, na Rua Ildefonso Albano, 3052 – bairro Joaquim Távora. Na ocasião também estão programadas apresentações musicais e muita arte.
A iniciativa visa arrecadar fundos para o Lar Amigos de Jesus, que trabalha com acolhimento de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, no Ceará.
“São mais de 150 crianças e adolescentes, além de seus familiares, que precisamos dar assistência no Lar Amigos de Jesus. As despesas são altas e, muitas vezes, não temos como assumir sozinhos os custos. Quem puder comparecer ao bazar estará nos ajudando a manter a luta em prol do tratamento dessas crianças. Além disso, poderá conhecer de perto o trabalho que desempenhamos e todo o amor e carinho que damos a esses pequenos”, explica Irmã Conceição Dias, presidente da instituição.
Serviço:
Bazar Beneficente do Lar Amigos de Jesus
Dias: 6 e 7 de dezembro
Horário: de 8 às 17 h
Local: Rua Ildefonso Albano, 3052
Contato: (85) 3226 3447
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