Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ Resumo em linguagem simples A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Diante da complexidade do caso e da possibilidade de que os danos que justificaram a autorização judicial para o novo auxílio já estivessem abrangidos pelo acordo de reparação firmado pela Vale em 2021, a ministra considerou prudente paralisar a retirada dos valores até que o STJ promova o julgamento do recurso apresentado pela empresa. A decisão liminar não afasta a obrigação de a Vale realizar os depósitos na ação civil pública em tramitação na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, limitando a medida ao saque do auxílio. M...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta sexta-feira, 16/12, cerimônia de diplomação dos(as) candidatos(as) eleitos(as) e suplentes do pleito de 2022. Receberam os diplomas pessoalmente os(as) eleitos(as) governador e vice-governadora, senador, 46 deputados(as) estaduais e 22 deputados(as) federais. A emissão dos diplomas aos(às) suplentes foi feita de forma eletrônica. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.
O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Compuseram a mesa o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; os juízes do Pleno David Sombra Peixoto, George Marmelstein Lima, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho; e a juíza Kamile Moreira Castro; e, representando o Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda.
Também compuseram a mesa de honra, Maria Izolda Cela, governadora do Estado do Ceará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Sá Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o desembargador federal Cid Marconi, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Erinaldo Dantas Filho; e o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho.
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