Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição nesta quinta-feira (17).
A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos.
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