Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
o acidente ocorreu no Km 213, da BR 116 em Tabuleiro do Norte próximo ao posto cachoeira
Corpo de Bombeiros resgata vítimas de acidente de trânsito em Tabuleiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18).
A princípio, os bombeiros militares de Limoeiro do Norte, por volta das 21h45, iniciaram os trabalhos de resgate das vítimas. O acionamento ocorreu via 193.
Nesse sentido, dois veículos, uma camionete com placa de Potiretama e uma picape de pequeno porte com placa de Jaguaribara, se abalroaram e deixou duas vítimas presas às ferragens.
A 2ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (2ª Cia | 4º BBM), com sede em Limoei
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