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Plenário da Alece aprova crédito especial para subvenção de óleo diesel no Ceará

  Plenário da Alece aprova crédito especial para subvenção de óleo diesel no Ceará Por Guilherme de Andrade 29/10/2026 11:59 | Atualizado há 1 hora Compartilhe esta notícia: - Foto: Marcos Moura O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (29/10), oito proposições, sendo dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e seis matérias de deputados estaduais da Casa. Com relação aos textos do Executivo, os parlamentares aprovaram o PL 93/2026 , que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado, no montante de R$ 3.310.348,23. A ação foi criada para garantir o adequado registro, execução e acompanhamento orçamentário das despesas decorrentes da participação do Ceará na cooperação financeira entre a União e os estados, garantindo a concessão de subvenção econômica destinada a assegurar o abastecimento nacional de óleo diesel de uso rodoviário. Já o projeto de lei 94/2026 dispõe sobre medidas re...

Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE terá sua primeira edição online



Após hiato de 20 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará lançam a 13ª edição da Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE, sendo a primeira edição online da publicação, que reúne artigos de opinião de advogadas, advogados e professores de Direito sobre importantes pautas do cenário jurídico. O evento de lançamento ocorrerá no dia 28 de fevereiro, às 18h, no auditório da OAB-CE.


Para o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, “dar continuidade à Revista da OAB-CE, que teve sua última publicação impressa na gestão de Paulo Quezado (1998-2003), é seguir com o compromisso de fomentar o conhecimento acadêmico e científico, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito”.


Dividida em 9 partes, esta edição traz uma pluralidade de ideias com significantes contribuições de advogadas, advogados, diretores da ESA-CE e professores sobre diferentes áreas do Direito: Constitucional, Eleitoral, Civil, Processo Civil, Empresarial, Penal, Ambiental, Previdenciário e Direitos Humanos.


“Trata-se de uma das iniciativas mais fecundas do planejamento estratégico da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) para a gestão 2022-2024, que resgata um importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense”, explicou o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.


O projeto da primeira edição online da Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE é coordenado pelo Conselheiro da ESA-CE e presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Reginaldo Vilar, que assina como Editor-chefe da publicação, em conjunto com as Editoras Executivas, Emanuela Martins, Rebecca Brasil e Ludovica Fontenele. “A obra é leitura essencial para acadêmicos, pesquisadores, juristas e pensadores do Direito”, pontuou Vilar.


Após o lançamento, a Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE estará disponível para leitura online no site oabce.org.br e esace.org.br. 


Serviço:

Lançamento da primeira edição online da Revista Jurídica da OAB-CE e ESA-CE

Data: 28 de fevereiro de 2023

Horário: 18h

Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800, Guararapes - térreo)

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