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*Fonajus com foco em saúde pública será realizado nos dias 6 e 7 de novembro em Fortaleza com a presença de ministros do STF*

 *Fonajus com foco em saúde pública será realizado nos dias 6 e 7 de novembro em Fortaleza com a presença de ministros do STF* 🩺 O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terá início nesta quinta-feira (06/11), às 9h, no Centro de Eventos, em Fortaleza.  👥 A abertura terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O evento, que segue até sexta-feira, dia 7, também contará com as presenças dos ministros Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Cármen Lúcia. 🏥 O Fonajus contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para aprimorar o conhecimento técnico e propor soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. Entre os assuntos debatidos estão: regulação de filas, consultas, cirurgias e UTIs; mediação e conciliação em saúde; ações judiciais e autismo.   *SERVIÇO* IV Congresso Nacional do Fonajus Da...

Urnas eletrônicas já foram utilizadas em mais de 3.500 eleições de entidades no Ceará

 Há quem imagine que a Justiça Eleitoral organiza apenas as eleições oficiais – aquelas para a renovação dos membros dos Legislativos Municipal, Estadual e Federal, bem como para a escolha do presidente da República, de governadores e de prefeitos. Porém, os trabalhos não cessam e os tribunais regionais eleitorais também organizam as chamadas eleições de entidades ou comunitárias.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) destaca-se nacionalmente na realização desses pleitos. Estes ocorrem em um período estabelecido pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) N.º 22.685, iniciado 30 dias após as eleições oficiais e até 120 dias antes do pleito oficial subsequente.

De 1997 até 21 de agosto de 2023, 3.583 eleições desse tipo foram realizadas no território cearense, com a instalação de 19.628 seções eleitorais e a participação de 30.830.801 eleitores.

Empréstimo de urnas eletrônicas

A primeira eleição comunitária ocorreu em outubro de 1997, para a escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (Sinje). Na ocasião, 349 eleitores estavam aptos a votar numa única seção eleitoral. No mesmo ano, em 21 de novembro, a segunda eleição desse gênero seria realizada, para a escolha dos presidentes da Seccional e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, em sete municípios.

“O TRE-CE procura facilitar ao máximo a realização do empréstimo de urnas eletrônicas para as entidades. Em eleições de pequeno porte, por exemplo, a solicitação pode ser realizada até 15 dias antes da eleição”, diz a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais (Seres) do TRE-CE, Lorna Vidal.

No caso da eleição não oficial para a escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares nos 184 municípios cearenses, cujos preparativos foram iniciados em maio último, os números são superlativos: 851 urnas eletrônicas na fase de treinamento de mesários, 4.312 nas seções eleitorais e 1.355 de reserva no dia do pleito, marcado para 1º de outubro deste ano.

Associações, clubes, condomínios, conselhos de classe, conselhos tutelares, construtoras, cooperativas, empresas do ramo hoteleiro, de transportes e de telemarketing, escolas, federações, hospitais, indústrias, sindicatos e universidades podem solicitar os aparelhos ao TRE do Ceará.

Avaliações

De acordo com Vidal, o Regional cearense tem grande preocupação com a prestação do serviço à sociedade. Desde 2007, são feitas avaliações junto às entidades solicitantes. Até o momento, essa prestação de serviço foi considerada excelente (90%), boa (9%) e regular (1%).

Entre os principais elogios direcionados à tecnologia, estão: segurança; praticidade; celeridade; confiabilidade; agilidade; transparência; possibilidade do exercício da cidadania; facilidade de manuseio dos equipamentos e eficiência.

Serviço

Solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas: protocolo@tre-ce.jus.br

Contatos: (85) 3453-3815 ou seres@tre-ce.jus.br

Texto: Gilson Barbosa

Edição: Caio Faheina

Foto: Divulgação/TRE-CE

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