A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Um homem foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) por embriaguez ao volante e direção perigosa, após ação do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), nessa quinta-feira (31), em Ipueiras.
A PMCE recebeu informações que um condutor embriagado realizava manobras arriscadas, conhecidas como “cavalo de pau”, em via pública, em um veículo Gol, no bairro Lamarão.
Militares do CPRAIO, prontamente, saíram em diligência na região e logo avistaram o veículo suspeito na rua Estevão Rodrigues Moreira. Foi realizada a abordagem e percebido o evidente estado de embriagues em que se encontrava o condutor.
Ante os fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi apresentado à Delegacia Regional de Crateús, onde foi constatado o fato e autuado o suspeito por embriaguez ao volante e direção perigosa.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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