Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
*CAIXA Cultural Fortaleza realiza roda de conversa gratuita sobre fotografia*
Nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 19h, a Caixa Cultural Fortaleza realiza a roda de conversa "Diálogos sobre fotografia com a Revista Olho de Peixe”. A ação faz parte da programação da exposição fotográfica “Olho de Peixe”, em cartaz até 19 de novembro no equipamento, localizado na Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema, em Fortaleza.
Com mediação do curador Ademar Assaoka, a ação vai contar com a presença de Thiago Braga e Iana Soares, na quarta-feira, e Igor de Melo e Luiz Alves, na quinta-feira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da CAIXA Cultural Fortaleza: https://bit.ly/3QruUR9
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