Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (06) a alteração no local na próxima partida do Ceará no Campeonato Brasileiro. O confronto contra Mirassol/SP, antes marcado para a Arena Castelão, será no Estádio Presidente Vargas.
Confira a programação das partidas do Alvinegro:
- 36ª Rodada – Ceará x Mirassol/SP
Data: 12 de novembro de 2023 (domingo)
Horário: 15h45
Local: Estádio Presidente Vargas
Na atual edição do Campeonato Brasileiro, o Mais Querido atuou por 4 oportunidades no Estádio Presidente Vargas. Os check-ins para o confronto diante do Mirassol/SP serão iniciados nesta terça-feira (07).
Departamento de Comunicação - CSC
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