Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Uma ação conjunta entre as Polícias Civis do Ceará e do Piauí deflagrada na manhã desta terça-feira (19/12), na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de armas de fogo de grosso calibre, farta munição e entorpecentes.
A ação ocorreu nos bairros Ilha Grande de Santa Isabel e Frei Higino e é um desdobramento para elucidar o assassinato do Inspetor de Polícia Civil do Ceará, Glicério Félix de Almeida, executado a tiros na noite deste domingo (17) em uma praça no município de Granja, no Ceará.
(Blog do Coveiro)
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