Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
Ações formativas fazem parte do DNA do Festival Jazz & Blues, que este ano festeja 25 edições com programação 100% gratuita, de 10 a 13 de fevereiro. Além de shows, bate-papos e ações ambientais, uma série de oficinas marca a programação. Em Guaramiranga, durante a realização do evento, acontecerá o projeto Música é Para a Vida - Residências Artísticas do Festival Jazz e Blues 2024, para alunos de música da cidade e, posteriormente, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, serão realizadas oficinas gratuitas para o público em geral.
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