Q ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações e ações penais relacionadas à Operação Estafeta, que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão tem como fundamento a possibilidade de nulidade decorrente de julgamento por juízo incompetente e vale até a análise definitiva do caso pelo STJ. O habeas corpus foi impetrado em favor de um empresário investigado por participação em suposto esquema de corrupção em São Bernardo do Campo (SP). A defesa sustentou, entre outros pontos, ofensa ao princípio do juiz natural, argumentando que o TJSP não teria competência para conduzir o processo, pois os fatos investigados remontariam a período em que o prefeito da cidade, Marcelo de Lima Fernandes, também investigado, exercia o mandato de deputado federal (janeiro a novembro de 2023). Para a defesa, os elementos r...
Ações formativas fazem parte do DNA do Festival Jazz & Blues, que este ano festeja 25 edições com programação 100% gratuita, de 10 a 13 de fevereiro. Além de shows, bate-papos e ações ambientais, uma série de oficinas marca a programação. Em Guaramiranga, durante a realização do evento, acontecerá o projeto Música é Para a Vida - Residências Artísticas do Festival Jazz e Blues 2024, para alunos de música da cidade e, posteriormente, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, serão realizadas oficinas gratuitas para o público em geral.
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