Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
Ações formativas fazem parte do DNA do Festival Jazz & Blues, que este ano festeja 25 edições com programação 100% gratuita, de 10 a 13 de fevereiro. Além de shows, bate-papos e ações ambientais, uma série de oficinas marca a programação. Em Guaramiranga, durante a realização do evento, acontecerá o projeto Música é Para a Vida - Residências Artísticas do Festival Jazz e Blues 2024, para alunos de música da cidade e, posteriormente, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, serão realizadas oficinas gratuitas para o público em geral.
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