Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
Ações formativas fazem parte do DNA do Festival Jazz & Blues, que este ano festeja 25 edições com programação 100% gratuita, de 10 a 13 de fevereiro. Além de shows, bate-papos e ações ambientais, uma série de oficinas marca a programação. Em Guaramiranga, durante a realização do evento, acontecerá o projeto Música é Para a Vida - Residências Artísticas do Festival Jazz e Blues 2024, para alunos de música da cidade e, posteriormente, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, serão realizadas oficinas gratuitas para o público em geral.
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