O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, ao conceder liminar em reclamação apresentada pelo Ministério Público estadual. O político é investigado por um suposto esquema de corrupção e fraude à licitação no âmbito da administração municipal. A liminar suspendeu decisão proferida em regime de plantão pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a qual havia revogado o afastamento cautelar do exercício do cargo e o monitoramento eletrônico do agente público. Segundo o ministro, a decisão do plantão se deu fora do itinerário regular, sem a indicação de fato novo ou situação de urgência que a justificasse. Para ele, a revogação das cautelares contra o prefeito trouxe risco à investigação e à ordem administrativa. Em 19 de dezembro de 2025, o relator de um habeas corpus no STJ (HC 1.062.709), ministro Sebastião Re...
Pré-Estação Chuvosa no Ceará 2023/24 ficou abaixo da média, segundo balanço da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
No período que compreende os meses de dezembro e janeiro, as precipitações somaram 96,7 milímetros, quando a normalidade é de 129,9 mm. A diferença representa um desvio negativo de 25,5%.
As precipitações mais escassas, que corroboram com as previsões da Funceme, se deram, principalmente, pelo número reduzido de sistemas indutores de chuva, como Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), assim como a presença do do fenômeno El Niño.
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