A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Pré-Estação Chuvosa no Ceará 2023/24 ficou abaixo da média, segundo balanço da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
No período que compreende os meses de dezembro e janeiro, as precipitações somaram 96,7 milímetros, quando a normalidade é de 129,9 mm. A diferença representa um desvio negativo de 25,5%.
As precipitações mais escassas, que corroboram com as previsões da Funceme, se deram, principalmente, pelo número reduzido de sistemas indutores de chuva, como Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), assim como a presença do do fenômeno El Niño.
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