O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O efetivo da 6ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) realizou, na manhã dessa segunda-feira (29), uma visita técnica ao aeródromo metropolitano do município do Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) da Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a visita, foram abordadas técnicas e táticas de combate a incêndios e salvamento específicas para ambientes aeroportuários. O objetivo da visita foi preparar a equipe para atuar com eficiência em situações críticas.
Além dos bombeiros militares da 6ª Companhia, os gerentes de segurança e resposta a emergências do Aeroporto de Fortaleza também estiveram presentes.
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