O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará informa que a reposição dos dias/horas que serão cumpridas pelos(as) docentes que paralisaram as aulas de graduação devido a participação nos movimentos de greve ocorrerá no período de 24 de junho a 18 de setembro de 2024.
Devido às férias já programadas para o mês de julho de muitos docentes, o calendário de reposição terá uma pausa no período de 8 a 14 de julho para gozo de 7 dias de férias dos referidos docentes, que terão a partir do dia 15 de julho as férias suspensas para cumprimento da reposição de aulas. Essa suspensão de férias ocorrerá exclusivamente para os docentes que tiverem aulas/horas a serem repostas devido à paralisação.
A reposição dos dias/horas foi sinalizada no Ofício nº025/2024 do SINDUECE enviado a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com cópia para a Reitoria, além de cumprir a Lei federal nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a obrigatoriedade do cumprimento de 100 dias letivos em cada semestre e ao Projeto Pedagógico do Curso (PPC) que estabelece a carga horária das disciplinas dos cursos de graduação que deve ser cumprida em sua totalidade para a devida integralização dos créditos pelo(a) estudante.
O calendário de reposição será submetido à aprovação do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e após será publicado no site da Uece.
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