O dólar caiu, e a bolsa brasileira voltou a subir em meio à melhora do humor global diante de sinais de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã. A moeda norte-americana fechou próxima de R$ 5, enquanto o Ibovespa avançou cerca de 1,8%, recuperando parte das perdas acumuladas nos últimos pregões. O movimento foi impulsionado pelo recuo do petróleo e pela redução das tensões em torno do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,003, com recuo de R$ 0,037 (-0,74%). A cotação chegou a R$ 5,05 por volta das 10h, mas caiu ao longo do dia com o alívio no Oriente Médio. Na semana, a moeda acumula queda de 1,27%. Apesar do recuo desta quarta-feira, o dólar ainda sobe pouco mais de 1% em maio. No ano, a queda em relação ao real chega a 8,85%. O mercado reagiu positivamente a informações de que navios voltaram a atravessar o Estreito de Ormuz e a declarações do presidente dos EUA, Don...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis Ministros julgam recurso de restaurantes
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes.
O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.
O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria Corte que manteve a validade da norma.
Conforme a Lei 2.424/95, além de ofertar água de graça, os estabelecimentos devem afixar cartazes para informar a gratuidade. Em caso de descumprimento, os restaurantes serão punidos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Votos decisivos
Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oito deles.
O relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter a validade da lei. Segundo Toffoli, o princípio constitucional da livre iniciativa não é absoluto, e os estados podem legislar para favorecer o consumidor.
“Cuida-se, afinal, de norma que legitimamente veicula o livre acesso a um bem essencial, vital ao saudável desenvolvimento físico dos seres humanos e umbilicalmente ligado, por conseguinte, à dignidade e à subsistência humanas”, argumentou. Não há data prevista para retomada do julgamento.
Edição: Kleber Sampaio
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