Foto: Antonio Augusto/STF Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência: O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. A independência do Poder Judiciário constitui princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e garantia fundamental da cidadania. É a salvaguarda indispensável da liberdade, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas. O respeito à independência judicial é parâmetro incontornável a orientar também as relações entre Es...
Debate da TV Cidade: candidatos à Prefeitura de Fortaleza se enfrentam neste sábado (28) em momento decisivo Debate terá transmissão simultânea na rádio Jovem Pan News Fortaleza, no canal do GCMAIS no YouTube e na conta da TV Cidade Fortaleza no Kwai
Neste sábado (28), a TV Cidade Fortaleza realiza o debate entre os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, marcando um momento crucial na corrida eleitoral de 2024. A transmissão ao vivo começará às 20h40 e contará com a participação de sete candidatos: André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Eduardo Girão (Novo), Evandro Leitão (PT), George Lima (Solidariedade), José Sarto (PDT) e Técio Nunes (PSOL).
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