STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O suspeito tinha um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de homicídio
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Civil de Pernambuco resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva de um homem, de 30 anos, nessa quinta-feira (12). A captura ocorreu na cidade de Moreilândia, em Pernambuco. A prisão contou com informações da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Conforme investigação, o suspeito, que já possui antecedentes por ameaça e porte ilegal de arma, estava foragido e possuía um mandado de prisão preventiva em aberto por um crime de homicídio que vitimou um homem, em 2018, no município do Crato – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. Ele foi capturado e apresentado à Delegacia de Moreilândia e Divisão de Capturas Malhas da Lei da Polícia Civil de Pernambuco, onde o mandado foi cumprido. Ele foi colocado à disposição da Justiça.
A ação também contou com o auxílio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da PCCE e da Delegacia de Moreilândia e Divisão de Capturas Malhas da Lei, equipe vinculada a 24°DESEC/ Delegacia Seccional de Araripina-PE.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
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