Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
*Ceará Natal de Luz celebra a cearensidade em sua 28ª edição*
Vem aí a 28ª edição do Ceará Natal de Luz! Promovido pelo Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e CDL de Fortaleza, o evento natalino considerado o maior entre as capitais do Brasil tem início no dia 22 de novembro (sexta-feira), a partir das 17h, na Praça do Ferreira, com show do Padre Fábio de Melo. A programação acontece ao longo de quase um mês em diversos pontos da cidade. Já o homenageado deste ano é o cartunista Mino. Este ano, o evento celebra o “Natal da Cearensidade”, ressaltando a originalidade e a criatividade do nosso povo, em suas mais diversas manifestações culturais.
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