Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
*Comércio de Fortaleza funcionará nos feriados dos dias 2 e 15 de novembro para antecipar promoções*
*Comércio de Fortaleza funcionará nos feriados dos dias 2 e 15 de novembro para antecipar promoções*
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, anunciou que o comércio varejista da cidade funcionará nos dias 2 e 15 de novembro, feriados nacionais conhecidos como Dia de Finados e Proclamação da República, respectivamente. Nessas datas, lojas de shoppings, Centro de Fortaleza e da Av. Monsenhor Tabosa estarão abertas para atender os consumidores. Além disso, muitas já estão preparando pacotes de liquidação para a Black Friday, oferecendo descontos, prazos e benefícios exclusivos.
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