Uma ação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, nesta terça-feira (19), na desarticulação de um grupo investigado por integrar uma organização criminosa carioca. A ofensiva ocorreu no bairro Passaré, em Fortaleza, área pertencente à Área Integrada de Segurança 07 (AIS 7). Durante a operação, foram apreendidos diversos materiais ilícitos e equipamentos utilizados na atividade criminosa, como drogas, aparelhos celulares e outros objetos. Ao todo, quatro pessoas foram presas. Entre elas, um homem de 25 anos, investigado por tentar enviar materiais ilícitos para unidades prisionais. Também foram apreendidas drogas como ecstasy, cocaína e maconha, além de chips de telefonia, carregadores, baterias, tablets, relógios digitais, rolos de papel filme e outros itens. A ação resultou ainda na apreensão de uma motocicleta e de uma caminhonete. Foram capturados também uma mulher de 53 anos, que já possui antecedentes por lesão corpo...
Saúde destina R$ 5,3 milhões para ações do Programa Saúde na Escola no Ceará Os repasses serão feitos conforme o desempenho dos municípios nas ações de saúde escolar, incluindo prevenção de obesidade, promoção da atividade física e saúde mental
OMinistério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Ceará, o valor total do repasse é de R$ 5,3 milhões para 179 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 1,3 milhão de estudantes cearenses sejam atendidos.
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Acesse a lista dos municípios contemplados
O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
Ministério da Saúde
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